Registre sua marca no INPI
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Por que registrar
5 razões para registrar sua marca agora
O registro no INPI é o único documento com validade jurídica que comprova que a marca é sua.
Como funciona
Simples. Rápido. Seguro.
Cuidamos de toda a burocracia para você focar no que realmente importa: o seu negócio.
Dúvidas frequentes – INPI
Esclarecendo as principais dúvidas dos nossos clientes.
Quanto tempo demora o registro de uma marca no INPI?
O prazo médio atual do INPI é de 12 a 18 meses para marcas sem oposição e até 30 meses quando há manifestação de terceiros. Esse prazo independe do escritório — depende exclusivamente da fila administrativa. O que podemos garantir é resposta imediata a cada despacho.
Preciso ter empresa aberta para registrar uma marca?
Não. Pessoas físicas, MEI, autônomos e profissionais liberais também podem ser titulares — basta atividade compatível com a classe pretendida. Para algumas classes (medicamentos, alimentos), há exigência de regularização específica.
Qual a diferença entre marca, patente e desenho industrial?
Marca protege o sinal que identifica produto/serviço (nome, logo). Patente protege a invenção técnica (como funciona). Desenho industrial protege a forma estética ornamental (como aparenta). Os três coexistem e podem proteger o mesmo produto em camadas diferentes.
Posso registrar uma marca em nome próprio e depois transferir para a empresa?
Sim. A cessão é feita por petição específica no INPI a qualquer tempo, com pagamento de retribuição. É uma estratégia comum quando a empresa ainda não está constituída ou está em reorganização societária.
O registro de marca é válido em outros países?
Não. A proteção é territorial. Para cada país é necessário pedido específico, seja diretamente nos escritórios locais, seja via Protocolo de Madri (administrado pela WIPO, com extensão a 130+ países a partir de um único pedido).
Quanto custa registrar uma marca?
O custo total varia conforme classe, modalidade (nominativa, mista, figurativa) e estratégia. Inclui retribuições do INPI (taxas oficiais) e honorários técnicos. Pequenas empresas, MEI e pessoas físicas têm desconto de 60% nas taxas do INPI. Fazemos orçamento detalhado e sem compromisso.
Posso patentear uma ideia?
Ideias em estado puro não são patenteáveis. A LPI exige que a invenção seja nova, dotada de atividade inventiva e com aplicação industrial. Métodos de negócio, fórmulas matemáticas puras e softwares “como tais” também ficam fora — embora o software possa ser protegido pelo registro específico.
Recebi uma oposição contra minha marca. O que fazer?
Você tem 60 dias para apresentar manifestação fundamentada, conforme art. 158 §1º da LPI. Esse é um momento crítico — uma peça bem construída, com doutrina e jurisprudência aplicáveis, pode reverter completamente o quadro. Atue rápido: o silêncio é interpretado como concordância tácita com os argumentos da oposição.
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